Web23 ott 2024 · O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), apenas no mês de setembro de 2024, teve 5 dias afetados por indisponibilidade eletrônica no seu sistema. Estas indisponibilidades podem afetar os prazos processuais. Web298 Likes, 25 Comments - SEPE-RJ (@sepe_rj) on Instagram: "A direção do Sepe participará de uma audiência na parte da tarde desta segunda-feira (dia 10/..." SEPE-RJ on Instagram: "A direção do Sepe participará de uma audiência na parte da tarde desta segunda-feira (dia 10/4), na SEEDUC.
TJ/RJ valida lei que garante prioridade a pessoas com fibromialgia ...
Web47 likes, 0 comments - OAB Paraná (@oab_pr) on Instagram on April 14, 2024: "A proposta que visa à alteração do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), incluindo ... Webagint nos edcl no recurso especial nº 2006859 - sp (2024/0170545-9) relatora :ministra nancy andrighi agravante :lelio eduardo guimaraes agravante :leÔnidas guimarÃes neto gold oscar dresses
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE FORENSE
Web10 ore fa · Noções gerais sobre crimes ambientais para TJ-RN. Em primeiro lugar, tenha em mente que se regulamenta a parte geral da Lei nº 9.605/1998 nos dispositivos 1º a 28. Nessa conjuntura, alguns institutos jurídicos estão normatizados pelas normas citadas, como a ação penal e a competência jurisdicional nos crimes ambientais. WebCONSIDERANDO que o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional é garantido, ainda que suspenso o expediente forense, no período noturno, nos finais de semana e nos feriados, por meio de sistema de plantões judiciais; http://conhecimento.tjrj.jus.br/documents/5736540/6175653/suspensao-prazos-1a-e-2a-instancia_2024_SEESC.pdf/8b416270-25aa-c18d-71ab-de2d9d09f5a3?version=1.6 gold or silver with teal dress